As combinações e os substratos utilizados na formulação não devem alterar substâncias específicas da vacina, diminuir a potência mínima exigida dentro do prazo de validade da mesma e nem a resposta imunológica durante o período de imunidade estabelecido.

O estabelecimento fabricante ou importador deve comunicar ao Serviço de Fiscalização correspondente, da Superintendência Federal de Agricultura - SFA da sua jurisdição a programação anual de fabricação ou importação, até quarenta e cinco dias após o recebimento da comunicação da demanda oficial de vacinas pelo Mapa.

As sementes mãe e as sementes de trabalho devem conter apenas o agente específico identificado e apresentarem-se livres de outros patógenos e contaminantes.

Os estabelecimentos fabricantes de vacinas contra a febre aftosa somente poderão manipular e manter cepas ou amostras de vírus da febre aftosa autorizadas pelo Mapa.