De acordo com a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 26. Parágrafo 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na dependerá de aprovação do e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
Assinale a alternativa que completa, corretamente, as lacunas do texto.