Identificar as áreas e profissionais da educação escolar básica que necessita de qualificação profissional e estabelecer ações prioritárias.

Planejar a participação do profissional da educação escolar básica integrante do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal nos cursos e demais atividades voltadas à qualificação profissional, adotando medidas necessárias para que os afastamentos não causem prejuízo às atividades educacionais.

Estabelecer as datas de realização das atividades constantes dos programas de qualificação.

Elaborar, semestralmente, o programa de qualificação profissional para o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal;