- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA:
( ) São nulos os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face às circunstâncias do negócio.
( ) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
( ) Quando ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização
( ) Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.