Disciplina: Saúde Pública
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Serranópolis Iguaçu-PR
Associe as sentenças descritas com sua respectiva lei ou portaria no âmbito da saúde mental brasileira e na sequência escolha a alternativa com a sequência correta:
1 - Lei n. 9.867.
2 - Lei n. 10.216.
3 - Portaria GM/MS n. 336/2002.
4 - Portaria GM/MS n. 106/2000.
5 - Portaria/GM n. 251/2002.
( ) Criação e regulamentação dos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental.
( ) Sancionada com a finalidade de colocar as pessoas em desvantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, ao criar as cooperativas sociais, que fundamentam-se no interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos.
( ) Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS.
( ) Determina as normas e diretrizes para a organização dos serviços que oferecem assistência em saúde mental.
( ) Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.