A fim de garantir a rastreabilidade das OPME, uma etiqueta do produto deverá ser fixada apenas no seguinte documento: Nota Fiscal ou DANFE de faturamento financeiro.

Os profissionais da área administrativa são responsáveis pela fixação das etiquetas de rastreabilidade no prontuário do paciente.

As informações que devem constar obrigatoriamente na etiqueta de rastreabilidade do produto implantado são somente o nome ou modelo comercial, a identificação do fabricante ou importador e o código do produto ou do componente do sistema.

As informações de rastreabilidade deverão estar disponíveis no prontuário do paciente com as etiquetas e os registros realizados pela equipe técnica.

Para garantir a segurança na confecção e dispensação de OPME não cirúrgica, deve-se incluir no produto unicamente a identificação do paciente com nome, número do prontuário e data de nascimento.