3039095
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Cunha-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Cunha-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o professor de ensino fundamental de Cunha, devera: