Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O pedido de concessão de lavra requer a aprovação da solicitação da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO).
Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O pedido de concessão de lavra requer a aprovação da solicitação da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO).