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Respondida
1028869
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Praticados por Funcionário Público
Peculato
É
correto
afirmar em relação ao crime de peculato:
A
Somente admite a modalidade dolosa.
B
Não admite a modalidade culposa.
C
Na forma culposa, a reparação do dano antes da sentença irrecorrível extingue a punibilidade.
D
Na forma dolosa, havendo reparação do dano antes da sentença irrecorrível, a pena imposta é reduzida em 1/3 (um terço).
E
Qualquer que seja a sua modalidade, dolosa ou culposa, é punido com pena de detenção e multa.
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