Os conselhos escolares são espaços de participação coletiva que contribuem para a democratização da gestão e a melhoria da qualidade do ensino.

A existência formal e jurídica de conselhos escolares garante a efetivação da gestão democrática nas instituições de ensino.

A atuação do conselho escolar deve favorecer a transparência das decisões administrativas e o acompanhamento das ações pedagógicas e administrativas.

A participação da comunidade local nos conselhos contribui para a construção de uma escola vinculada às necessidades do território camponês.

A gestão democrática pressupõe a articulação entre diferentes sujeitos escolares (professores, pais, alunos e funcionários) na tomada de decisões.