2746571
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre quem é considerado criança e quem é adolescente, assinale nas afirmativas que se seguem, com SIM para as verdadeiras e NÃO para as falsas.
| ( ) | Criança é a pessoa com até doze anos de idade incompletos. |
| ( ) | Adolescente é a pessoa com idade entre doze e dezoito anos de idade. |
| ( ) | Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o que reza o ECA para pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. |
| ( ) | Em casos excepcionais pode ser considerada criança a pessoa com até treze anos de idade. |
| ( ) | Em casos de extrema excepcionalidade, o ECA inclui nas suas determinações pessoas com até vinte e dois anos de idade incompletos. |
A opção que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:
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