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Respondida
1198044
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
NUCEPE
Orgão:
SEJUS-PI
Provas:
Agente Penitenciário
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
No que diz respeito à tipicidade, é
CORRETO
afirmar:
A
ocorre quando a conduta humana apresenta-se contrária à moral e aos bons costumes;
B
ocorre quando a conduta humana se enquadra em qualquer lei;
C
ocorre quando a conduta humana se enquadra na lei penal como fato punível;
D
ocorre quando há enquadramento de uma conduta como ilícito civil;
E
não se constitui requisito do crime.
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