- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAEspecialDo Acesso à Justiça
Um adolescente matriculado em curso técnico integrado
procura o Assistente de Alunos porque discorda dos
critérios utilizados em uma avaliação. Seu responsável
também solicita informações sobre sua participação
nas decisões educacionais da instituição.
De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta quanto à orientação adequada.
De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta quanto à orientação adequada.