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4093659 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Um farmacêutico de um órgão de pesquisa estava conduzindo um estudo epidemiológico no qual realizou um levantamento dos casos e da identidade dos pacientes acometidos por infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Distrito Federal no ano de 2025.

Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –, julgue os itens a seguir.

Considere-se que os dados coletados pelo farmacêutico são indispensáveis para a realização do estudo que ele está conduzindo. Nesse caso, não é necessário o consentimento do titular para o tratamento de seus dados, nem que seja garantida a anonimização dos dados pessoais sensíveis.

 

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