Magna Concursos
1818304 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Provas:

No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.

 

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