Em sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil – DCNEI (Resolução CNE/CEB º 5/2009, art. 5º), pode-se dizer que a primeira etapa da educação básica escolar abrange duas fases – a creche (0-3 anos) e a pré-escola (4-5 anos) – as quais devem ser oferecidas em escolas voltadas para a essa faixa etária, escolas cuja principal distinção é não se caracterizarem como: