4063887
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Santo Antônio Posse-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Santo Antônio Posse-SP
Provas:
O poder constituinte consiste na capacidade de,
numa determinada situação concreta, criar,
garantir, alterar ou eliminar uma Constituição.
Possui como titular legítimo o povo e pode ser
classificado em derivado, difuso, supranacional e
originário. Acerca do poder constituinte, assinale
a opção CORRETA: