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1358405
Ano:
2009
Disciplina:
Arquivologia
Banca:
UFAL
Orgão:
UFAL
Provas:
Arquivista
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Legislação e Normas
Lei 5.433/1968: Microfilmagem
O Decreto 1.799, de 30 de janeiro de 1996, em relação à microfilmagem, afirma que
A
a microfilmagem, em todo território nacional, autorizada pela Lei 5.433, abrange apenas os documentos oficiais ou públicos, de qualquer espécie e em qualquer suporte, produzidos pelos órgãos do poderes executivo, judiciário e legislativo.
B
a microfilmagem, em todo território nacional, autorizada pela Lei 5.433, abrange os documentos administrativos, de determinadas espécies e em qualquer suporte, produzidos pelos órgãos dos poderes executivo, judiciário e legislativo.
C
a microfilmagem, em todo território nacional, autorizada pela Lei 5.433 abrange os documentos administrativos, de qualquer espécie e em suporte físico, produzidos exclusivamente pelos órgãos dos poderes executivo, judiciário e legislativo.
D
a microfilmagem, em todo território nacional, autorizada pela Lei 5.433, abrange os documentos oficiais ou públicos, de qualquer espécie e em qualquer suporte, produzidos pelos órgãos dos poderes executivo, judiciário e legislativo, pela administração indireta e por pessoas físicas ou jurídicas.
E
a microfilmagem, em todo território nacional, autorizada pela Lei 5.433, abrange os documentos oficiais ou públicos, de qualquer espécie e em suporte convencional, produzidos pelos órgãos dos poderes executivo, judiciário e legislativo, pela administração direta e por pessoas físicas.
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