Leia as duas afirmações abaixo:

Primeira Afirmativa:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País

Segunda Afirmativa:

Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional.

Sobre estas duas afirmações é correto afirmar que: