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Respondida
189386
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
SPTrans
Provas:
Analista de Gestão Pleno - Contábil
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Obrigação Tributária
Considere que Alberto e Benedita sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação
A
se Alberto pagar a metade da dívida, somente Benedita permanecerá devedora.
B
se Alberto foi quem deu razão a dívida, o Fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após excutir seu patrimônio, deve cobrar de Benedita.
C
se a lei conceder interrupção da prescrição em prejuízo de Benedita, não será afetada a prescrição de Alberto.
D
a lei não tem a capacidade de criar dívida tributária solidária.
E
se a lei conceder remissão pessoal a Benedita, o saldo todo da dívida passa para Alberto.
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