Qual é a pena para quem pescar em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?
Detenção de 1 a 3 meses ou multa.
Detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Multa apenas, sem detenção.
Detenção de 3 a 6 anos, sem possibilidade de multa.
Detenção de um ano a dois anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
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