Questão 815837

815837 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2

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Juiz do Trabalho
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CPC 1973CPC-1973: Princípios Gerais do Processo

Quanto aos sujeitos do processo, pode-se afirmar que:

O juiz regularmente investido da função jurisdicional não pode eximir-se de atuar no processo.

O princípio da igualdade das partes lhes assegura absoluta paridade de tratamento processual, não se admitindo a atribuição de vantagens a qualquer uma delas.

O princípio do contraditório garante às partes a ciência dos atos e termos do processo, com a conseqüente obrigação de impugná-los.

O litisconsórcio constitui um fenômeno de pluralidade de sujeitos parciais do processo, sendo necessário que haja alguma harmonia entre os respectivos interesses litigiosos.

O advogado não é sujeito do processo, uma vez que mero representante da parte.

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