- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Atualmente as palavras "outro", "respeito ao outro", "abertura ao outro" etc. começam a resultar um pouco enfadonhas. Há algo que se torna mecânico neste uso moralizante da palavra "outro".
Uma política da diferença não pode traduzir apenas em uma atenção à diversidade.
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente com deficiência receberão atendimento