- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva documental
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Durante uma operação policial, a autoridade policial obtém uma confissão do suspeito mediante tortura. A partir dessa confissão, a
autoridade localiza diversos documentos que comprovam a existência de esquema criminoso de corrupção passiva em município do
sertão paraibano. Considerando os elementos acima, é CORRETO afirmar que:
