Magna Concursos
213375 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta.

O é qualquer pessoa colocada por lei na qualidade de devedora da pestação tributária, será sujeito passivo pouco importando o nome que lhe seja atribuido. O é aquele que, sem ser sujeito passivo, paga tributo em nome de outrem, e não tem legitimidade para discutí-lo. Já o é aquele a quem é juridicamente transferido o ônus econômico do tributo, mediante destaque expresso do valor devido na operação. O , por sua vez, é quem suporta o ônus da tributação, com ou sem transferência jurídica. Finalmente, o é qualquer outra pessoa que esteja obrigada, por força de lei, a pagar o tributo, seja em lugar do contribuinte ou junto a ele (direta, solidária ou subsidiariamente).
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auditor-Fiscal da Receita Federal

209 Questões