- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
De acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido.
A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
O sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
