Questão 1026898

1026898 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TST

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)
LicitaçõesLei 10.520/2002: Pregão

No procedimento de pregão para aquisição de cadeiras de escritório para as novas instalações de uma repartição pública, a Administração pública

deve observar a obrigatoriedade da inversão de fases, tendo em vista que a classificação dá-se antes da habilitação.

pode observar a inversão de fases, quando a natureza do objeto da aquisição assim recomendar, a fim de reduzir litígio na fase de habilitação.

tal qual nos demais procedimentos de licitação, está obrigada a realizar a inversão de fases, com a homologação do resultado antes da habilitação.

pode colher a concordância dos licitantes cadastrados antes do início do pregão para que seja feita a inversão de fases.

não pode realizar inversão de fases, tendo em vista que a celeridade do procedimento não admite que, após a os lances e declaração do vencedor, haja o risco do mesmo ser inabilitado.

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