Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola.

Para as situações em que as crianças ou os adolescentes tenham que faltar às aulas, é importante que a família informe o motivo na escola, que o marcará no sistema onde se registra o acompanhamento da frequência escolar, o Sistema Presença/MEC. Para isso, são disponibilizados 88 motivos no Sistema.

Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento.

A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 65% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 85% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.