Questão 3220122

3220122 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Praça da Reserva da Marinha (Médio)
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De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), assinale a opção correta.

No caso de descaracterização de contravenção disciplinar para crime, este deverá ser julgado pela autoridade a que o acusado do crime estiver subordinado.

No concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada somente a penalidade relativa ao crime.

No concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada somente a penalidade relativa à contravenção disciplinar.

No caso de descaracterização de crime para contravenção disciplinar, esta deverá ser julgada pela autoridade subordinada ao militar contraventor.

As contravenções disciplinares são classificadas em graves, moderadas e leves - conforme o dano - grave, moderado ou leve - que causarem à disciplina ou ao serviço.

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