O movimento é um dos eixos apresentados na resolução, sendo correspondente ao Campo de Experiência Corpo, Gestos e Movimentos.

As DCNEIs apresentam objetivos de aprendizagem que estão divididos em cinco Campos de Experiências.

Uma das normas estabelecidas pelas DCNEIs é a obrigatoriedade da matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Mesmo não havendo reprovação na Educação Infantil, sua frequência a partir dos 4 anos é obrigatória, sendo um pré-requisito para o ingresso no Ensino Fundamental.

A Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas, em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade no período diurno ou noturno, em jornada integral ou parcial.