1958463
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Delmiro Gouveia-AL
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Delmiro Gouveia-AL
Provas:
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos da República
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Marque a alternativa CORRETA: