A audiência de conciliação não será realizada quando qualquer das partes manifestar desinteresse na autocomposição.

A ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação ou mediação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 2%, revertida em favor da União ou do Estado.

Encerrada a instrução, o juiz deverá, obrigatoriamente, proferir sentença na própria audiência.

Havendo litisconsórcio, basta a manifestação de desinteresse de um dos litisconsortes para que a audiência não seja realizada.

A audiência poderá ser gravada pelas partes apenas mediante autorização judicial.