Adquirir sistematicamente a produção regional e local de artistas e promover sua doação para acervos de equipamentos culturais comunitários.

Promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal.

Organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação e no debate estratégias de execução das políticas públicas de cultura.

Garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do Plano Nacional de Cultura e assegurar sua efetivação pelos órgãos responsáveis.