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Respondida
1193712
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
PUC-PR
Orgão:
Pref. Campo Grande-MS
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
Em relação às taxas e arrecadações de Municípios, analise e marque a alternativa
CORRETA
.
A
As taxas de coleta de lixo podem ter por base de cálculo o valor do metro quadrado do imóvel.
B
O valor das taxas devem guardar uma equivalência razoável com o custo que o Estado teve para fiscalizar ou prestar o serviço.
C
As taxas de polícia para investigação de crimes são devidas por serem serviços específicos e divisíveis.
D
O valor arrecadado pelas contribuições de iluminação pública podem ser utilizados para reformar os muros de uma escola.
E
As taxas ambientais podem ter por base de cálculo o valor do produto florestal.
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