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Respondida
638037
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
ACAFE
Orgão:
PC-SC
Provas:
Delegado de Polícia
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Sujeitos do processo
Acusado
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ofendido e assistente de acusação
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa
correta
.
A
Somente depois do interrogatório, nos casos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.
B
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
C
Ao co-réu, no mesmo processo, será facultado intervir como assistente do Ministério Público.
D
A admissão do Assistente de Acusação será determinada pelo juiz independentemente de previamente ouvir o Ministério Público.
E
Da decisão que não admitir o Assistente de Acusação, caberá recurso, devendo, inclusive, constar dos autos o pedido e a decisão.
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