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2889651 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.

Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.
 

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