2889651
Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Provas:
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.
Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.
Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.