Questão 2882797

2882797 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Analista Ambiental - Biologia
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Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)

Segundo a Lei nº 9.605 de 1998, vários crimes contra a fauna são passíveis de prisão. Qual dentre as situações descritas abaixo é a que NÃO prevê prisão?

Irritado com a presença de mosquitos, o gerente de um terminal aquaviário determinou que fossem introduzidos, no entorno da unidade, sapos provenientes da África.

Durante a realização de vistoria em um gasoduto na Amazônia, um técnico foi atacado por uma onça e se defendeu da mesma abatendo-a a tiros.

Para elaborar o diagnóstico de um estudo de impacto ambiental, uma equipe de biólogos capturou animais sem a devida autorização do órgão competente.

Um capitão resolveu que a embarcação que comandava deveria ser ancorada sobre um banco de corais que estava demarcado em carta náutica.

Um funcionário de uma refinaria despejou um galão de uma substância tóxica em um pequeno lago próximo, o que causou mortandade de peixes e outros organismos.

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