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Respondida
409040
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FCC
Orgão:
CL-DF
Provas:
Agente de Polícia Legislativa
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Distrito Federal - DF
Para fins da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, as funções de confiança
A
são privativas de servidor efetivo e se destinam exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
B
são privativas de titulares de cargo em comissão, estes que devem preencher os requisitos estabelecidos em lei para acumulação de função.
C
destinam-se prioritariamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo, em casos emergenciais, suprir a vacância de cargos efetivos.
D
destinam-se prioritariamente a empregados públicos das autarquias distritais e são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.
E
são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente e destinam-se aos empregados temporários, estes que são contratados com fundamento direto na Constituição Federal.
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