Magna Concursos
1818469 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Com base na Constituição da República e na regulamentação das Leis n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e n.º 8.142/1990, foi criado o SUS, visando alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população brasileira. Quanto a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados permanentes, com caráter essencialmente consultivo, compostos por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários, expressando o controle social do SUS.

 

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