Cabe à sociedade, aos demais membros da família, da comunidade e ao próprio Estado, reconhecer a ameaça ou a violação dos direitos de crianças e adolescentes e intervir para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados.

Para que isso ocorra, as condições listadas a seguir devem ser satisfeitas, à exceção de uma. Assinale-a.