O Ensino Médio deve proporcionar a formação geral do aluno e prepará-lo para o exercício da cidadania e o mundo do trabalho; integra formação intelectual, ética e profissional.

O Ensino Fundamental é dividido em dois ciclos de quatro anos; facilita a transição gradual entre as diferentes etapas de ensino.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é destinada exclusivamente a alunos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade apropriada; assegura o direito à educação para todos.

A Educação Infantil é obrigatória para crianças a partir dos dois anos de idade; garante o desenvolvimento integral desde a primeira infância.