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Respondida
521873
Ano:
2015
Disciplina:
Economia
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-CE
Provas:
Analista de Controle Externo - Direito
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Economia do Setor Público
Considerando que a carga tributária é definida como a parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público, tem-se que
A
a arrecadação do imposto de renda, em faixas progressivas, atende em alguma medida o princípio da neutralidade tributária, por levar a uma redução homogênea das possibilidades de consumo dos indivíduos, sem ocasionar qualquer viés em relação ao consumo de qualquer bem específico.
B
a tributação equitativa conjuntamente aos princípios do benefício e da capacidade de pagamento, segundo os quais os indivíduos devem contribuir, respectivamente, de acordo com os benefícios gerados pelo consumo do bem público ou conforme sua capacidade de pagamento.
C
o conjunto de tributos coletados pelo governo é composto apenas por impostos diretos e indiretos.
D
a curva de Laffer estabelece a existência de uma relação positiva entre o nível das alíquotas impostas e a arrecadação, mostrando que alíquotas maiores ocasionam necessariamente receitas tributárias mais elevadas.
E
a incidência de um imposto independe das elasticidades-preço da demanda e da oferta, pois é sempre o consumidor quem paga os impostos repassados pelos produtores.
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