3178010
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Cametá-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Cametá-PA
Provas:
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 43 a 44.
As questões a seguir deverão ser analisadas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, exceto:
