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Respondida
341131
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREA-PR
Provas:
Agente Profissional - Procurador
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Ministério Público (arts. 176 a 181)
A intervenção do Ministério Público no Processo Civil ocorre
A
nas causas em que há interesses de incapazes, quando não representados pelos seus responsáveis legais.
B
nas causas concernentes ao estado das pessoas, naturais ou jurídicas.
C
nas ações possessórias em geral.
D
quanto houver a atuação de pessoa jurídica de direito público como parte.
E
nas ações de usucapião sobre bens imóveis.
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