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Respondida
230394
Ano:
2016
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
UFG
Orgão:
Pref. Goiânia-GO
Provas:
Auditor de Tributos - Grupo 2
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Goiás - GO
Goiânia-GO
Lei 5.040/1975: Código Tributário
A contribuição de melhoria
A
é tributo que pode ser instituído apenas pelos Municípios.
B
tem como sujeito passivo o proprietário do imóvel ao tempo de seu lançamento.
C
pode ser cobrada, se o Município prestar um serviço ao contribuinte, e deste resultar uma valorização imobiliária.
D
não paga pelo proprietário do imóvel, não tem os sucessores como responsáveis.
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