3130623
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Provas:
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência
a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:
I. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
PORQUE
II. O acesso ao ensino da população negra será realizado exclusivamente pelo município de Porto Alegre.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
PORQUE
II. O acesso ao ensino da população negra será realizado exclusivamente pelo município de Porto Alegre.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.