Magna Concursos
4159652 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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João da Silva é brasileiro, casado com Maria da Silva, sob o regime da comunhão universal de bens, pedreiro, residente e domiciliado em São Paulo/SP, possui esquizofrenia paranoide (CID-10 F20.0). O casal tem 05 (cinco) filhos, todos maiores e capazes. Durante muitos anos, o tratamento medicamentoso e as terapias foram suficientes para controle dos episódios de crise. Contudo, em dezembro/2023, passou a ter frequentes delírios de perseguição e alucinações, incluindo as auditivas. Com o laudo médico descrevendo o estado de saúde do marido, Maria da Silva requereu a aposentadoria por invalidez perante o Instituto de Previdência, pedido deferido administrativamente, após a realização de perícia por Junta Médica que concluiu pela invalidez para o trabalho. Além disso, também requereu a interdição perante a Vara especializada na Comarca de São Paulo/SP, com a sua nomeação para a função de Curadora Provisória e, em definitivo, quando do julgamento do mérito. Em relação ao processo de interdição, assinale a alternativa CORRETA:

 

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