As questões 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São Pedro do Sul.

É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório por Comissão Especial. A avaliação será realizada por trimestre e, a cada uma, corresponderá um competente boletim. Os afastamentos legais até quantos dias não prejudicam a avaliação do trimestre?