A Proteção Social Básica de Saúde é fundamentada em:
Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das coletividades.
O serviço de saúde deve se organizar para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva, capaz de resolver todos os problemas de saúde da população.
Promover a segurança de desenvolvimento da autonomia, de forma que as ações possam desenvolver capacidades e habilidades para o exercício do protagonismo, da cidadania.
Auxiliar as famílias e os indivíduos, quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios em bens materiais e em pecúnia, em caráter transitório.
Desenvolver um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção das famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violações de direitos.
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