Questão 659854

659854 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

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Relações Laborais
Responsabilidade Trabalhista

A sucessão de empregadores implica em que

subsistam todos os direitos trabalhistas adquiridos pelos empregados, não afetando os respectivos contratos de trabalho.

sejam atingidos os contratos de trabalho, uma vez que houve alteração na propriedade da empresa.

o novo empregador não assuma as obrigações trabalhistas contraídas pelo sucedido, pois anteriores à sua gestão na empresa.

o sucessor responda pelas responsabilidades trabalhistas do período anterior à sucessão, salvo se comprovado que o sucedido agiu com dolo.

o sucessor responda pelas verbas rescisórias dos contratos extintos anteriormente à data da sucessão, ainda que a rescisão tenha ocorrido cinco anos antes da venda da empresa.

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